ChumbadaRecomendação · CH · n.º 94não muda nenhuma lei
Pelo reforço rede pública e solidária de respostas sociais, com prioridade para os lares de idosos e centros de dia
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
89 iniciativas · mais antigas primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Tema: Pensões e apoios sociais (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · CH · n.º 94não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 108não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 62
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · JPP · n.º 42não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 143não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 162não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 124
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 144
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 230
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 42
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
ChumbadaRecomendação · JPP · n.º 221não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 188
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 280não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 191
OFICIALConsagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição para os trabalhadores do sector privado, procedendo à alteração do Código de Trabalho
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 195
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
ChumbadaRecomendação · L · n.º 283não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 251
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-10-2025
ChumbadaRecomendação · CH · n.º 346não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-10-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 271
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-10-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 212
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 28-10-2025