ChumbadaRecomendação · L · n.º 78não muda nenhuma lei
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
14 iniciativas · mais antigas primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Tema: Defesa (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · L · n.º 78não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 471não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 287
OFICIALRevê o complemento de pensão destinado ao pessoal militar e militarizado, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-02-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 489não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-02-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 419
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-02-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 866não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 08-05-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 619
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 14-05-2026
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 775não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 15-05-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 613
OFICIALAlarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes (altera a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 29-05-2026
ChumbadaComissão de inquérito · PCP · n.º 8não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 03-06-2026
ChumbadaComissão de inquérito · B.E. · n.º 9não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 03-06-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 235
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 520
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-09-2026
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 1178não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 21-10-2026