ChumbadaRecomendação · L · n.º 78não muda nenhuma lei
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
30 iniciativas · mais antigas primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Tema: Ambiente e clima (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · L · n.º 78não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · IL · n.º 83não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · IL · n.º 84não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 89não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · L · n.º 100não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 109não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 142não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 16-07-2025
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 159não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 16-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 124
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 163
OFICIALTorna obrigatória a imposição de pulseira eletrónica aos condenados pela prática do crime de incêndio florestal que estão em liberdade, alterando o Código Penal
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 168
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 169
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 173
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaComissão de inquérito · B.E. · n.º 3não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-09-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 341não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 05-12-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 410não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-12-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 16não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 385
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 501não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
ChumbadaRecomendação · PS · n.º 505não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026