AprovadaRecomendação · PCP · n.º 819não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos
Concluída: Votada
- PCP
- Saúde
Atualizada a 08-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
25 iniciativas · mais recentes primeiro
Lei: Publicada em Diário da República: é lei, ou resolução, em vigor.
Partido: PCP (tirar o filtro)AprovadaRecomendação · PCP · n.º 819não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 08-10-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 676não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 08-10-2026
Aprovada e publicadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 508
Concluída: Lei
Atualizada a 17-08-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 1033não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 03-08-2026
Aprovada e publicadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 172
OFICIALReforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional e à quarta alteração à Lei n.º 94/2015, de 13 de agosto, que define as regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros
Concluída: Lei
Atualizada a 03-08-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 1120não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 29-07-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 31não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 29-07-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 1107não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 28-07-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 1106não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 28-07-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 975não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 28-07-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 941não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 853não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 476não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 327não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 820não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 24-06-2026
Aprovada e publicadaRevisão de um decreto do Governo · B.E., L, PCP · n.º 9
Concluída: Lei
Atualizada a 14-04-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 415não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 24-03-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 48não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 27-01-2026
Aprovada e publicadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 171
OFICIALReforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto)
Concluída: Lei
Atualizada a 06-01-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 203não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 23-12-2025