Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 67não muda nenhuma lei
Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve
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- PS
- Saúde
Atualizada a 27-06-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
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Em debate: Em discussão: numa comissão, em consulta ou à espera de votação. Pode já ter sido aprovada na generalidade.
Partido: PS (tirar o filtro)Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 67não muda nenhuma lei
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Atualizada a 27-06-2025
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PS · n.º 91
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Atualizada a 09-07-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · PS · n.º 207
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Atualizada a 26-09-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 307não muda nenhuma lei
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Atualizada a 30-09-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · PS · n.º 313
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Atualizada a 18-12-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 458não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 09-01-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 606não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 20-02-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PS · n.º 414não muda nenhuma lei
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Atualizada a 23-02-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 600não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 27-02-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 601não muda nenhuma lei
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Atualizada a 27-02-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PS · n.º 457
OFICIALRetifica a delimitação das áreas de influência das isenções de portagens na A6 e na A2, procedendo à alteração da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro
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Atualizada a 09-03-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PS · n.º 663não muda nenhuma lei
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Atualizada a 18-03-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PS · n.º 709não muda nenhuma lei
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Atualizada a 18-03-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PS · n.º 519
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Atualizada a 18-03-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PS · n.º 685não muda nenhuma lei
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Atualizada a 24-03-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · PS · n.º 456
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Atualizada a 10-04-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · PS · n.º 460
OFICIALReforça as competências da Assembleia da República em matéria de Defesa Nacional e institui a Lei de Programação de Efetivos Militares, procedendo à terceira alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, à primeira alteração à Lei n.º 46/2003, de 22 de agosto, e à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto
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Atualizada a 08-05-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 851não muda nenhuma lei
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Atualizada a 08-05-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 796não muda nenhuma lei
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Atualizada a 15-05-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 931não muda nenhuma lei
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Atualizada a 22-05-2026