ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 122
Integração na Carreira de Investigação Científica
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 22-05-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
4 iniciativas · mais recentes primeiro
Partido: PCP (tirar o filtro)Tema: Digital e ciência (tirar o filtro)ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 122
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 22-05-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 832não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 10-04-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 506
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 18-03-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 288
OFICIALRevê o complemento de pensão destinado ao pessoal com funções policiais da PSP, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica, com funções de inspeção e identificação judiciária da PJ e do pessoal do CGP, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma (3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-02-2026