ChumbadaRecomendação · CH · n.º 666não muda nenhuma lei
Recomenda ao governo o reforço da Proteção Civil e valorização dos Bombeiros das Associações Humanitárias
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 21-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
50 iniciativas · mais recentes primeiro
Partido: CH (tirar o filtro)Tema: Segurança e proteção civil (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · CH · n.º 666não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 21-10-2026
ChumbadaRecomendação · CH · n.º 1151não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026
Entregue, à espera de debateComissão de inquérito · CH · n.º 13não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 23-09-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · CH · n.º 558não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 18-09-2026
Não admitidaComissão de inquérito · CH · n.º 11não muda nenhuma lei
Não admitida na fase "Entregue"
Atualizada a 16-09-2026
Retirada pelos autoresRecomendação · CH · n.º 1190não muda nenhuma lei
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 09-09-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · CH · n.º 1211não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 08-09-2026
AprovadaRecomendação · CH · n.º 1068não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 28-07-2026
AprovadaRecomendação · CH · n.º 962não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026
AprovadaRecomendação · CH · n.º 704não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · CH · n.º 1076não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-07-2026
ChumbadaRecomendação · CH · n.º 1005não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-06-2026
AprovadaRecomendação · CH · n.º 254não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 24-06-2026
ChumbadaRecomendação · CH · n.º 1050não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 12-06-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 607
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 18-05-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 616
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 14-05-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 444
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 14-05-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 394
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 14-05-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 393
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 14-05-2026
AprovadaRecomendação · CH · n.º 712não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 12-05-2026