Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · CH · n.º 15
Procede à redução da taxa de IVA aplicável aos atos médicos veterinários
Passo 2 de 5: Em debate
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
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Tema: Saúde (tirar o filtro)Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · CH · n.º 15
Passo 2 de 5: Em debate
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · CH · n.º 43não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 27-06-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 46não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 47não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · L · n.º 52não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 27-06-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PAN · n.º 63não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 27-06-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 35
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 64não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 65não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 67não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 27-06-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PSD · n.º 70não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 27-06-2025
Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 19não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-07-2025
Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 20não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-07-2025
Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 21não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-07-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · CH · n.º 89
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 11-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PSD · n.º 93
OFICIALPromove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 146não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025
Em consulta públicaProposta de lei dos deputados · L · n.º 84
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 15-07-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PAN · n.º 144não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 16-07-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · L · n.º 154não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 16-07-2025