AprovadaRecomendação · PS · n.º 112não muda nenhuma lei
Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução
Concluída: Votada
Atualizada a 13-10-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
8 iniciativas · mais antigas primeiro
Partido: PS (tirar o filtro)Tema: Pensões e apoios sociais (tirar o filtro)AprovadaRecomendação · PS · n.º 112não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 13-10-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PS · n.º 311
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 18-12-2025
AprovadaRecomendação · PS · n.º 361não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 09-02-2026
ChumbadaRevisão de um decreto do Governo · PS · n.º 5
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-03-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · PS · n.º 456
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 10-04-2026
Aprovada e publicadaRevisão de um decreto do Governo · PS · n.º 6
Concluída: Lei
Atualizada a 01-06-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PS · n.º 671
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-06-2026
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PS · n.º 295
OFICIALEstabelece um regime fiscal de apoio ao regresso de pensionistas emigrantes, alterando o Código do IRS
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 28-10-2026