ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 46não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve
Rejeitada na fase "Votada"
- PCP
- Saúde
Atualizada a 27-06-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 46não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 47não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025
Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 19não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-07-2025
Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 20não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-07-2025
Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 21não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-07-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PCP · n.º 170não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 16-07-2025
Em consulta públicaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 2
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 29-07-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 140
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 10-09-2025
Em consulta públicaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 136
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 15-09-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 204não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 208
OFICIALProcede à eliminação do modelo C para as Unidades de Saúde Familiar (alteração ao Decreto-Lei nº 103/2023, de 7 de novembro)
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 19-09-2025
Em consulta públicaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 184
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 24-09-2025
Em consulta públicaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 185
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 24-09-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PCP · n.º 309não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 26-09-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 411não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 210
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-01-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 48não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 27-01-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 209
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 604não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-02-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 183
OFICIALReforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica procedendo à oitava alteração ao Decreto-lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 13-03-2026