Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 4não muda nenhuma lei
Atualização extraordinária das reformas e pensões em 2025
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-07-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
36 iniciativas · mais antigas primeiro
Partido: PCP (tirar o filtro)Tema: Pensões e apoios sociais (tirar o filtro)Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 4não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-07-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 108não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 62
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 95
OFICIALDefesa dos direitos dos residentes das Regiões Autónomas no acesso ao Subsídio Social de Mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões)
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 28-07-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 135
OFICIALReposição dos valores das penalizações das pensões dos ex-trabalhadores da Base das Lajes entre 2015 e 2023 (Alteração à Lei n.º 32/96, de 16 de agosto)
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 10-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 188
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 237
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 15-10-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 238
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 15-10-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 239
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 15-10-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 251
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-10-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 290
OFICIALAlarga as condições de acesso das pessoas com deficiência à Prestação Social para Inclusão e altera o momento a partir do qual esta prestação é devida aos beneficiários (5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro)
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 27-10-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 292
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 20-11-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 291
OFICIALMelhora o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência (1.ª alteração à Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 18-12-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 411não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-12-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 412não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 287
OFICIALRevê o complemento de pensão destinado ao pessoal militar e militarizado, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-02-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 288
OFICIALRevê o complemento de pensão destinado ao pessoal com funções policiais da PSP, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica, com funções de inspeção e identificação judiciária da PJ e do pessoal do CGP, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma (3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-02-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 593não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-02-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 183
OFICIALReforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica procedendo à oitava alteração ao Decreto-lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 13-03-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 698não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 13-03-2026