ChumbadaRecomendação · L · n.º 78não muda nenhuma lei
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
Assembleia da República
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
16 iniciativas · mais antigas primeiro
Partido: L (tirar o filtro)Tema: Ambiente e clima (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · L · n.º 78não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · L · n.º 100não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
Em análise numa comissãoRecomendação · L · n.º 127não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 17-07-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · L · n.º 241não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 10-09-2025
AprovadaRecomendação · L · n.º 247não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 10-12-2025
AprovadaRecomendação · L · n.º 248não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 10-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 385
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 501não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · L · n.º 578não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 19-02-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · L · n.º 756não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 01-04-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 386não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 08-05-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · L · n.º 978não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 26-05-2026
AprovadaRecomendação · L · n.º 432não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 29-06-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 577não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 03-07-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · L · n.º 1198não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
1 notícia · Atualizada a 08-09-2026
À espera de parecerProposta de lei dos deputados · L · n.º 727
OFICIALOperacionaliza o Conselho para a Ação Climática, alterando a Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 23-09-2026