ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 471não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo que condene a intervenção militar dos EUA na Venezuela
Rejeitada na fase "Votada"
- B.E. · Fabian Figueiredo
- Defesa
Atualizada a 30-01-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 471não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 619
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 14-05-2026
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 775não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 15-05-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 613
OFICIALAlarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes (altera a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 29-05-2026
ChumbadaComissão de inquérito · B.E. · n.º 9não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 03-06-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · B.E. · n.º 1142não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 16-07-2026
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 1178não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 21-10-2026