ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 1288não muda nenhuma lei
Pela valorização e financiamento dos corpos de bombeiros profissionais
Rejeitada na fase "Votada"
- PAN · Inês de Sousa Real
- Segurança e proteção civil
Atualizada a 21-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
8 iniciativas · mais recentes primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Partido: PAN (tirar o filtro)Tema: Segurança e proteção civil (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 1288não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 21-10-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 482
OFICIALInclui a proteção e o socorro de animais nas medidas de resposta a incêndios rurais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 03-06-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 542
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 10-04-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 646não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 13-03-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 541não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 06-03-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 262
OFICIALCria um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras e assegura a valorização dos bombeiros e os seus direitos, procedendo à alteração de diversos diplomas
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 28-10-2025
ChumbadaComissão de inquérito · PAN · n.º 6não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 163
OFICIALTorna obrigatória a imposição de pulseira eletrónica aos condenados pela prática do crime de incêndio florestal que estão em liberdade, alterando o Código Penal
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025