ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 1043não muda nenhuma lei
Pela atualização anual dos escalões de IRS à taxa de inflação
Rejeitada na fase "Votada"
- PAN · Inês de Sousa Real
- Impostos
- Economia e empresas
Atualizada a 09-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
13 iniciativas · mais recentes primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Partido: PAN (tirar o filtro)Tema: Impostos (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 1043não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-10-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 1271não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
3 notícias · Atualizada a 30-09-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 1275não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
5 notícias · Atualizada a 24-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 510
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 10-04-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 541não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 06-03-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 100
Rejeitada na fase "Votada"
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 381
Rejeitada na fase "Votada"
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 190
OFICIALCria incentivos para que as empresas atribuam seguros de saúde aos animais de companhia dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 189
OFICIALCria incentivos para que as empresas atribuam apoios sociais para a frequência de creche ou pré-escolar destinados aos dependentes dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 117não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 116não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 76
OFICIALAlarga a todas as famílias a possibilidade de dedução de gastos com a prestação de crédito à habitação em sede de IRS, alterando o Código do IRS
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 75
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025