ChumbadaRecomendação · CH · n.º 1212não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo que apoie os municípios na criação de programas de formação específica e contínua para o pessoal não docente das escolas, no âmbito do acompanhamento de alunos com necessidades de suporte à aprendizagem e à inclusão
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026