ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 165
Reconhece que a profissão de bombeiro é de desgaste rápido
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
66 iniciativas · mais antigas primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Tema: Segurança e proteção civil (tirar o filtro)ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 165
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 124
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 133
OFICIALReconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 144
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 163
OFICIALTorna obrigatória a imposição de pulseira eletrónica aos condenados pela prática do crime de incêndio florestal que estão em liberdade, alterando o Código Penal
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 168
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaRecomendação · CH · n.º 252não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 169
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 173
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 211
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 230
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaComissão de inquérito · JPP · n.º 5não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-09-2025
ChumbadaComissão de inquérito · PAN · n.º 6não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 212
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 28-10-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 262
OFICIALCria um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras e assegura a valorização dos bombeiros e os seus direitos, procedendo à alteração de diversos diplomas
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 28-10-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 154
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 20-02-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 433
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 20-02-2026
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 622não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 20-02-2026
ChumbadaRecomendação · CH · n.º 562não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-02-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 413
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-02-2026