ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 130não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025
Assembleia da República
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
17 iniciativas · mais antigas primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Tema: Agricultura e pescas (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 130não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025
ChumbadaComissão de inquérito · JPP · n.º 5não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-09-2025
ChumbadaComissão de inquérito · PAN · n.º 6não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-09-2025
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 495não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
ChumbadaRecomendação · CH · n.º 562não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-02-2026
ChumbadaRecomendação · CH · n.º 218não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-04-2026
ChumbadaRecomendação · CH · n.º 193não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 15-05-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 750não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 22-05-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 920não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 22-05-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 925não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 22-05-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 608
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 22-05-2026
ChumbadaRecomendação · IL · n.º 935não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 22-05-2026
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 940não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 22-05-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 397
OFICIALAlarga o âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais para incluir fenómenos naturais extremos, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 29-05-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 482
OFICIALInclui a proteção e o socorro de animais nas medidas de resposta a incêndios rurais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 03-06-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 1121não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-07-2026
ChumbadaRecomendação · CH · n.º 270não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-10-2026