ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 60não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo a medidas de apoio aos doentes com Epidermólise Bolhosa
Rejeitada na fase "Votada"
- PAN · Inês de Sousa Real
Atualizada a 27-06-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
139 iniciativas · mais antigas primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Partido: PAN (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 60não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 62não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 35
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 37
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 86não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 87não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 89não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 90não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 92não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 54
OFICIALGarante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 55
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 56
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 74
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 75
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 76
OFICIALAlarga a todas as famílias a possibilidade de dedução de gastos com a prestação de crédito à habitação em sede de IRS, alterando o Código do IRS
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 77
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 116não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 117não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 143não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 145não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025