AprovadaRecomendação · PS · n.º 774não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo a valorização das comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede, em articulação com o Município de Guimarães
Concluída: Votada
Atualizada a 09-06-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
3 iniciativas · mais recentes primeiro
Lei: Publicada em Diário da República: é lei, ou resolução, em vigor.
Partido: PS (tirar o filtro)Tema: Estado e autarquias (tirar o filtro)AprovadaRecomendação · PS · n.º 774não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 09-06-2026
Aprovada e publicadaRevisão de um decreto do Governo · PS · n.º 6
Concluída: Lei
Atualizada a 01-06-2026
AprovadaRecomendação · PS · n.º 220não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 12-01-2026