AprovadaRecomendação · B.E. · n.º 344não muda nenhuma lei
Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço
Concluída: Votada
- B.E. · Andreia Galvão
- Educação
- Trabalho e salários
Atualizada a 06-02-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
16 iniciativas · mais antigas primeiro
Lei: Publicada em Diário da República: é lei, ou resolução, em vigor.
Partido: B.E. (tirar o filtro)AprovadaRecomendação · B.E. · n.º 344não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 06-02-2026
AprovadaRecomendação · B.E. · n.º 482não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 02-03-2026
AprovadaRecomendação · B.E. · n.º 472não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 03-03-2026
AprovadaRecomendação · B.E. · n.º 404não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 04-03-2026
AprovadaRecomendação · B.E. · n.º 491não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 12-03-2026
AprovadaRecomendação · B.E. · n.º 492não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 12-03-2026
Aprovada e publicadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 375
Concluída: Lei
Atualizada a 16-03-2026
Aprovada e publicadaRevisão de um decreto do Governo · B.E., L, PCP · n.º 9
Concluída: Lei
Atualizada a 14-04-2026
AprovadaRecomendação · B.E. · n.º 494não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 20-04-2026
AprovadaRecomendação · B.E. · n.º 615não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 20-04-2026
AprovadaRecomendação · B.E. · n.º 859não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 06-07-2026
Aprovada e publicadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 566
Concluída: Lei
Atualizada a 03-08-2026
Aprovada e publicadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 348
Concluída: Lei
Atualizada a 17-08-2026
AprovadaComissão de inquérito · B.E. · n.º 10não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 06-10-2026
AprovadaRecomendação · B.E. · n.º 825não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 08-10-2026
AprovadaRecomendação · B.E. · n.º 1238não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 30-10-2026