Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 819
Aprova medidas de valorização e universalidade do abono de família e de valorização do abono pré-natal
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 27-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
8 iniciativas · mais recentes primeiro
Em debate: Em discussão: numa comissão, em consulta ou à espera de votação. Pode já ter sido aprovada na generalidade.
Partido: PCP (tirar o filtro)Tema: Pensões e apoios sociais (tirar o filtro)Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 819
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 27-10-2026
Em análise numa comissãoRevisão de um decreto do Governo · B.E., L, PCP · n.º 18
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 15-10-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 802
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 06-10-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 801
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 06-10-2026
Em consulta públicaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 783
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 01-10-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 779
OFICIALBonificação das pensões dos Bombeiros Voluntários (Alteração ao Decreto-lei n.º 241/2007, de 21 de junho; Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro e Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio)
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 24-09-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 95
OFICIALDefesa dos direitos dos residentes das Regiões Autónomas no acesso ao Subsídio Social de Mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões)
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 28-07-2025
Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 4não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-07-2025