Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · CH · n.º 15
Procede à redução da taxa de IVA aplicável aos atos médicos veterinários
Passo 2 de 5: Em debate
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
97 iniciativas · mais antigas primeiro
Em debate: Em discussão: numa comissão, em consulta ou à espera de votação. Pode já ter sido aprovada na generalidade.
Partido: CH (tirar o filtro)Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · CH · n.º 15
Passo 2 de 5: Em debate
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · CH · n.º 16
Passo 2 de 5: Em debate
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · CH · n.º 43não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 27-06-2025
Em análise numa comissãoRecomendação · CH · n.º 22não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-07-2025
Em análise numa comissãoRecomendação · CH · n.º 37não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-07-2025
Em análise numa comissãoRecomendação · CH · n.º 76não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-07-2025
Em análise numa comissãoRecomendação · CH · n.º 118não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 09-07-2025
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · CH · n.º 79
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 09-07-2025
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · CH · n.º 82
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 09-07-2025
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · CH · n.º 92
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 09-07-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · CH · n.º 13
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 11-07-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · CH · n.º 132não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 11-07-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · CH · n.º 89
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 11-07-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · CH · n.º 108
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 11-07-2025
Em consulta públicaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 116
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 21-07-2025
Em análise numa comissãoRecomendação · CH · n.º 135não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 28-07-2025
Em análise numa comissãoRecomendação · CH · n.º 267não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 19-09-2025
Em consulta públicaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 128
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 30-09-2025
Em análise numa comissãoComissão de inquérito · CH · n.º 4não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 28-11-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · CH · n.º 272não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 19-12-2025