Aprovada no ParlamentoRecomendação · PS · n.º 416não muda nenhuma lei
Saúde e Direitos das Mulheres na Menopausa
Concluída: Votada
- PS
- Saúde
Atualizada a 23-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
Aprovada no ParlamentoRecomendação · PS · n.º 416não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 23-10-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 1302não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 16-10-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PS · n.º 805
Passo 2 de 5: Em debate
AprovadaRecomendação · PS · n.º 821não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 08-10-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PS · n.º 1312não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 06-10-2026
Em análise numa comissãoRevisão de um decreto do Governo · PS · n.º 19
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 30-09-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 1266não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 25-09-2026
Aprovada e publicadaProposta de lei dos deputados · PS · n.º 412
Concluída: Lei
Atualizada a 11-08-2026
Aprovada e publicadaProposta de lei dos deputados · PS · n.º 389
Concluída: Lei
Atualizada a 10-08-2026
AprovadaRecomendação · PS · n.º 815não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 03-08-2026
AprovadaRecomendação · PS · n.º 419não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026
AprovadaRecomendação · PS · n.º 418não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 1136não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 16-07-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 1135não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 16-07-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 931não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 22-05-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PS · n.º 685não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 24-03-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 601não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 27-02-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 600não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 27-02-2026
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PS · n.º 452
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 25-02-2026
Aprovada e publicadaProposta de lei dos deputados · PS · n.º 309
Concluída: Lei
Atualizada a 25-02-2026