ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 604
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 16-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
28 iniciativas · mais recentes primeiro
Partido: PCP (tirar o filtro)Tema: Economia e empresas (tirar o filtro)ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 604
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 16-10-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 1325não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 15-10-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 1308não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 06-10-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 1246não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 837não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · PCP · n.º 1279não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
1 notícia · Atualizada a 23-09-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 744
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 17-09-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 743
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 17-09-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 742
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 17-09-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 31não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 29-07-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 1159não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 17-07-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 1121não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-07-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · PCP · n.º 1098não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 02-07-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 514
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 02-07-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 513
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 02-07-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 1035não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-06-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 798não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 10-04-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 797não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 10-04-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 515
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 18-03-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 257
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026