AprovadaRecomendação · L · n.º 833não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente
Concluída: Votada
Atualizada a 29-06-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
7 iniciativas · mais recentes primeiro
Partido: L (tirar o filtro)Tema: Agricultura e pescas (tirar o filtro)AprovadaRecomendação · L · n.º 833não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 29-06-2026
AprovadaRecomendação · L · n.º 432não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 29-06-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 397
OFICIALAlarga o âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais para incluir fenómenos naturais extremos, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 29-05-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 750não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 22-05-2026
AprovadaRecomendação · L · n.º 806não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 11-05-2026
AprovadaRecomendação · L · n.º 246não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 10-12-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · L · n.º 242não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 10-09-2025