AprovadaRecomendação · CDS-PP · n.º 1067não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para a Natalidade nas áreas da fiscalidade e da segurança social
Concluída: Votada
Atualizada a 19-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
4 iniciativas · mais recentes primeiro
Partido: CDS-PP (tirar o filtro)Tema: Pensões e apoios sociais (tirar o filtro)AprovadaRecomendação · CDS-PP · n.º 1067não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 19-10-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · CDS-PP · n.º 1162não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 09-10-2026
AprovadaRecomendação · CDS-PP · n.º 166não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 15-12-2025
AprovadaRecomendação · CDS-PP · n.º 106não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 13-10-2025