Entregue, à espera de debateRecomendação · CH · n.º 38não muda nenhuma lei
Pelo reforço do Combate ao Bullying e Ciberbullying nomeadamente a pessoas portadoras de deficiência em contexto escolar
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 26-06-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
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Tema: Educação (tirar o filtro)Entregue, à espera de debateRecomendação · CH · n.º 38não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 26-06-2025
Em análise numa comissãoRecomendação · CDS-PP · n.º 35não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 27-06-2025
Em análise numa comissãoRecomendação · CH · n.º 37não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-07-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · CH · n.º 122não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 03-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 86não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 87não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 54
OFICIALGarante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · L · n.º 99não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 102não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 107não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 72
Rejeitada na fase "Votada"
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · CH · n.º 108
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 11-07-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PS · n.º 138
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 10-09-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PCP · n.º 205não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 10-09-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 159
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 10-09-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · L · n.º 226não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 10-09-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 292não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 18-09-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · CH · n.º 297não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
ChumbadaRecomendação · JPP · n.º 125não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025
ChumbadaRecomendação · L · n.º 211não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025