Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 700não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo a operacionalização do Estatuto do Jovem Empresário Rural, enquanto instrumento de coesão territorial
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Atualizada a 18-03-2026
Assembleia da República
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
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Partido: PSD (tirar o filtro)Tema: Economia e empresas (tirar o filtro)Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 700não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 18-03-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · CDS-PP, PSD · n.º 889não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 22-05-2026
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · CDS-PP, PSD · n.º 710
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 16-07-2026