ChumbadaRecomendação · L · n.º 348não muda nenhuma lei
Recomenda a criação de um regime de aceleração de carreiras para toda a Administração Pública
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 05-12-2025
Assembleia da República
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
8 iniciativas · mais antigas primeiro
Partido: L (tirar o filtro)Tema: Estado e autarquias (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · L · n.º 348não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 05-12-2025
ChumbadaRecomendação · L · n.º 349não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 05-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 149
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 640não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-04-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · L · n.º 552
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 17-04-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 577
OFICIALCria o regime de resposta das autarquias locais em situações de calamidade, alterando a Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 08-05-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · L · n.º 384não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 14-05-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 1084não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 24-06-2026