ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 64não muda nenhuma lei
Pelo reconhecimento e dignificação dos farmacêuticos na defesa e valorização do SNS
Rejeitada na fase "Votada"
- B.E. · Mariana Mortágua
- Saúde
Atualizada a 27-06-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 64não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 65não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · B.E. · n.º 288não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 19-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 39
OFICIALValorização da carreira médica (alteração Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 10-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 318
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-12-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · B.E. · n.º 467não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 09-01-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 360
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 23-01-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 362
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 23-01-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 376
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · B.E. · n.º 597não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 27-02-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 403
OFICIALGarante o pagamento do subsídio de doença a 100% para doentes oncológicos (10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 13-03-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 474
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 13-03-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 365
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-04-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · B.E. · n.º 840não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 22-04-2026
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 938não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 22-05-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · B.E. · n.º 951não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 26-05-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · B.E. · n.º 1202não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 08-09-2026
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 1255não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026
Em análise numa comissãoRevisão de um decreto do Governo · B.E., L, PCP · n.º 15
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 30-09-2026
AprovadaRecomendação · B.E. · n.º 825não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 08-10-2026