ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 102não muda nenhuma lei
Por uma educação inclusiva
Rejeitada na fase "Votada"
- B.E. · Mariana Mortágua
- Educação
Atualizada a 04-07-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 102não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 265
OFICIALRegime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário (altera o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 16-10-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 266
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 16-10-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 268
OFICIALRegime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 28-10-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 270
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 05-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 175
OFICIALPromove a gratuitidade do ensino superior através do fim das propinas de 1º ciclo e da limitação das demais taxas (alteração da Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-01-2026
AprovadaRecomendação · B.E. · n.º 344não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 06-02-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 494
OFICIALReforço da Ação Social Escolar do Ensino Superior (altera a Lei n.º 8/2025, de 5 de fevereiro)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 20-03-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 357
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 10-04-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · B.E. · n.º 968não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 15-05-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · B.E. · n.º 969não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 15-05-2026
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 909não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 22-05-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 634
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 12-06-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · B.E. · n.º 1133não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 16-07-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · B.E. · n.º 1166não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 03-08-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · B.E. · n.º 1175não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 03-08-2026
Entregue, à espera de debateRevisão de um decreto do Governo · B.E., L, PCP · n.º 17
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 03-08-2026
Entregue, à espera de debateRevisão de um decreto do Governo · B.E., JPP, L, PAN, PCP · n.º 16
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 01-09-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · B.E. · n.º 1183não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 01-09-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · B.E. · n.º 1214não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue