Retirada pelos autoresProposta de lei dos deputados · CH · n.º 63
Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal
Retirada na fase "Entregue"
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
29 iniciativas · mais antigas primeiro
Retirada: Os autores retiraram-na.
Retirada pelos autoresProposta de lei dos deputados · CH · n.º 63
Retirada na fase "Entregue"
Retirada pelos autoresProposta de lei dos deputados · CH · n.º 64
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 04-07-2025
Retirada pelos autoresRecomendação · CDS-PP · n.º 169não muda nenhuma lei
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 08-07-2025
Retirada pelos autoresProposta de lei dos deputados · IL · n.º 120
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 08-07-2025
Retirada pelos autoresRecomendação · PAN · n.º 10não muda nenhuma lei
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 11-07-2025
Retirada pelos autoresDecisão interna do Parlamento · n.º 9não muda nenhuma lei
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 16-07-2025
Retirada pelos autoresProposta de lei dos deputados · CH · n.º 152
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 01-08-2025
Retirada pelos autoresProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 101
OFICIALGeneraliza a citação electrónica das entidades públicas, alterando o Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 08-09-2025
Retirada pelos autoresProposta de lei dos deputados · IL · n.º 248
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 07-10-2025
Retirada pelos autoresRecomendação · PS · n.º 362não muda nenhuma lei
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 27-10-2025
Retirada pelos autoresRecomendação · PCP · n.º 3não muda nenhuma lei
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 29-10-2025
Retirada pelos autoresDecisão interna do Parlamento · n.º 19não muda nenhuma lei
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 21-11-2025
Retirada pelos autoresRecomendação · n.º 363não muda nenhuma lei
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 03-12-2025
Retirada pelos autoresProposta de lei dos deputados · JPP · n.º 529
OFICIALReforça a proteção social na doença oncológica, alterando o regime jurídico de proteção social na eventualidade de doença
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 25-03-2026
Retirada pelos autoresRecomendação · JPP · n.º 715não muda nenhuma lei
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 08-04-2026
Retirada pelos autoresRecomendação · PAN · n.º 793não muda nenhuma lei
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 16-04-2026
Retirada pelos autoresDecisão interna do Parlamento · n.º 27não muda nenhuma lei
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 29-04-2026
Retirada pelos autoresProposta de lei dos deputados · L · n.º 441
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 06-05-2026
Retirada pelos autoresRecomendação · CH · n.º 946não muda nenhuma lei
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 08-06-2026
Retirada pelos autoresProposta de lei do Governo · n.º 65
Retirada na fase "Entregue"
Atualizada a 09-07-2026