ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 1236não muda nenhuma lei
Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2026
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
20 iniciativas · mais recentes primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Partido: PCP (tirar o filtro)Tema: Pensões e apoios sociais (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 1236não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-10-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 235
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 686
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 03-07-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 685
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 03-07-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 661
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-06-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 910não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 12-06-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 464
OFICIALAumenta o montante do subsídio de funeral em caso de morte de menor de 18 anos ou de pessoas com deficiência, alterando o Decreto-lei n.º 176/2003, de 2 de agosto
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 10-04-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 491
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 20-03-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 698não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 13-03-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 183
OFICIALReforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica procedendo à oitava alteração ao Decreto-lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 13-03-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 593não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-02-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 288
OFICIALRevê o complemento de pensão destinado ao pessoal com funções policiais da PSP, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica, com funções de inspeção e identificação judiciária da PJ e do pessoal do CGP, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma (3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-02-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 287
OFICIALRevê o complemento de pensão destinado ao pessoal militar e militarizado, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-02-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 412não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-12-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 411não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 291
OFICIALMelhora o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência (1.ª alteração à Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 18-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 251
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-10-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 188
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 62
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 108não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025