ChumbadaRecomendação · IL · n.º 82não muda nenhuma lei
A emergência na consolidação de aprendizagens
Rejeitada na fase "Votada"
- IL
Atualizada a 04-07-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
65 iniciativas · mais antigas primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Partido: IL (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · IL · n.º 82não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 50
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 51
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 52
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · IL · n.º 83não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · IL · n.º 84não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 53
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 111
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 112
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025
ChumbadaRecomendação · IL · n.º 255não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 193
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025
ChumbadaRecomendação · IL · n.º 222não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
ChumbadaRecomendação · IL · n.º 269não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 28-10-2025
ChumbadaRecomendação · IL · n.º 275não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 28-10-2025
ChumbadaRecomendação · IL · n.º 50não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 05-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 302
OFICIALEstabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 303
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 304
OFICIALPromove a garantia de uma verdadeira representatividade na Comissão Permanente de Concertação Social (8.ª alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 305
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 306
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-12-2025