AprovadaRecomendação · CH · n.º 1068não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias à viabilização da construção do novo Quartel-Sede dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova
Concluída: Votada
Atualizada a 28-07-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
6 iniciativas · mais recentes primeiro
Lei: Publicada em Diário da República: é lei, ou resolução, em vigor.
Partido: CH (tirar o filtro)Tema: Segurança e proteção civil (tirar o filtro)AprovadaRecomendação · CH · n.º 1068não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 28-07-2026
AprovadaRecomendação · CH · n.º 962não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026
AprovadaRecomendação · CH · n.º 704não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026
AprovadaRecomendação · CH · n.º 254não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 24-06-2026
AprovadaRecomendação · CH · n.º 712não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 12-05-2026
Aprovada e publicadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 60
Concluída: Lei
Atualizada a 22-07-2025