AprovadaRecomendação · CDS-PP · n.º 1067não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para a Natalidade nas áreas da fiscalidade e da segurança social
Concluída: Votada
Atualizada a 19-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
3 iniciativas · mais recentes primeiro
Lei: Publicada em Diário da República: é lei, ou resolução, em vigor.
Partido: CDS-PP (tirar o filtro)Tema: Impostos (tirar o filtro)AprovadaRecomendação · CDS-PP · n.º 1067não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 19-10-2026
AprovadaRecomendação · CDS-PP, PSD · n.º 536não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 07-07-2026
AprovadaRecomendação · CDS-PP · n.º 771não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 26-05-2026