Em análise numa comissãoRecomendação · CH · n.º 558não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de apoio à reflorestação das áreas devastadas pela tempestade Kristin
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 18-09-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
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Em debate: Em discussão: numa comissão, em consulta ou à espera de votação. Pode já ter sido aprovada na generalidade.
Partido: CH (tirar o filtro)Tema: Segurança e proteção civil (tirar o filtro)Em análise numa comissãoRecomendação · CH · n.º 558não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 18-09-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · CH · n.º 1076não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-07-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · CH · n.º 751não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 26-03-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · CH · n.º 495
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 20-03-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · CH · n.º 675não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 18-03-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · CH · n.º 575não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 27-02-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · CH · n.º 442
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 26-02-2026
Em análise numa comissãoComissão de inquérito · CH · n.º 4não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 28-11-2025
Em consulta públicaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 116
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 21-07-2025