AprovadaRecomendação · PS · n.º 184não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de Preservação do Património Classificado em Lagos
Concluída: Votada
Atualizada a 04-12-2025
Assembleia da República
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
9 iniciativas · mais antigas primeiro
Partido: PS (tirar o filtro)Tema: Cultura e desporto (tirar o filtro)AprovadaRecomendação · PS · n.º 184não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 04-12-2025
ChumbadaRecomendação · PS · n.º 367não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 23-01-2026
AprovadaRecomendação · PS · n.º 397não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 02-03-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 894não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 06-05-2026
AprovadaRecomendação · PS · n.º 781não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 13-07-2026
Aprovada e publicadaProposta de lei dos deputados · PS · n.º 137
Concluída: Lei
Atualizada a 14-07-2026
AprovadaRecomendação · PS · n.º 1083não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · PS · n.º 526
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 16-10-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PS · n.º 813
OFICIALRegula as apostas desportivas online e o modelo de financiamento do desporto, alterando o Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, que aprova o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 21-10-2026