ChumbadaRecomendação · L · n.º 500não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo a implementação urgente de uma conta-corrente entre o Estado e as empresas
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
Assembleia da República
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
11 iniciativas · mais antigas primeiro
Partido: L (tirar o filtro)Tema: Economia e empresas (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · L · n.º 500não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · L · n.º 529não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 11-02-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · L · n.º 440
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 20-02-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 691não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-03-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 829não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 24-04-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · L · n.º 953não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 26-05-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 692
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 02-07-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · L · n.º 725
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 01-09-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · L · n.º 1219não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 09-09-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 736não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · L · n.º 793
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 16-10-2026