ChumbadaRecomendação · L · n.º 78não muda nenhuma lei
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
Assembleia da República
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
ChumbadaRecomendação · L · n.º 78não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · L · n.º 866não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 08-05-2026
Aprovada no ParlamentoRecomendação · L · n.º 1259não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 28-10-2026