ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 53
Reduzir o IRS: Valorizar o trabalho e potenciar a nossa economia
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
9 iniciativas · mais antigas primeiro
Partido: IL (tirar o filtro)Tema: Trabalho e salários (tirar o filtro)ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 53
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 302
OFICIALEstabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 303
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-12-2025
ChumbadaRecomendação · IL · n.º 390não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 610
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 22-05-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 664
OFICIALCaminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-06-2026
AprovadaRecomendação · IL · n.º 1061não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 29-07-2026
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · IL · n.º 724
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 03-08-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · IL · n.º 803
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 22-10-2026