AprovadaComissão de inquérito · IL · n.º 2não muda nenhuma lei
Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM
Concluída: Votada
- IL
- Saúde
Atualizada a 30-09-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
AprovadaComissão de inquérito · IL · n.º 2não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 30-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 379
OFICIALNovas regras de designação dos membros dos órgãos de administração dos estabelecimentos de saúde do SNS (6.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, e 8.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · IL · n.º 598não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 27-02-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · IL · n.º 49não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 13-03-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 471
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 13-03-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · IL · n.º 898não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 05-05-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · IL · n.º 908não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · IL · n.º 934não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 22-05-2026
AprovadaRecomendação · IL · n.º 53não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 06-07-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · IL · n.º 1297não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 16-10-2026