Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 1057não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo a elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2026-2030
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Atualizada a 19-06-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
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Partido: PS (tirar o filtro)Tema: Igualdade e direitos (tirar o filtro)Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 1057não muda nenhuma lei
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Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 894não muda nenhuma lei
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Atualizada a 06-05-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 740não muda nenhuma lei
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Atualizada a 25-03-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 371não muda nenhuma lei
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Atualizada a 04-12-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 370não muda nenhuma lei
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Atualizada a 04-12-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 369não muda nenhuma lei
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Atualizada a 04-12-2025