ChumbadaProposta de lei dos deputados · PS · n.º 496
Estabelece medidas de apoio e indemnizações às vítimas de incêndios
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 20-03-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
3 iniciativas · mais recentes primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Partido: PS (tirar o filtro)Tema: Igualdade e direitos (tirar o filtro)ChumbadaProposta de lei dos deputados · PS · n.º 496
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 20-03-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PS · n.º 311
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 18-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PS · n.º 139
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025