ChumbadaRecomendação · L · n.º 1292não muda nenhuma lei
Aumento suplementar das pensões de menor valor
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
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Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Partido: L (tirar o filtro)Tema: Pensões e apoios sociais (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · L · n.º 1292não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-10-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 792
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-10-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 694
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 03-07-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 693
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 03-07-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 620
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-06-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 618
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-06-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 1055não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 12-06-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 438
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 10-04-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 696não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 13-03-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 283não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025