ChumbadaRecomendação · L · n.º 1084não muda nenhuma lei
Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 24-06-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
6 iniciativas · mais recentes primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Partido: L (tirar o filtro)Tema: Estado e autarquias (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · L · n.º 1084não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 24-06-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 577
OFICIALCria o regime de resposta das autarquias locais em situações de calamidade, alterando a Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 08-05-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 640não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-04-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 149
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 349não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 05-12-2025
ChumbadaRecomendação · L · n.º 348não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 05-12-2025