ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 471
Aumenta o valor do subsídio de doença para doentes oncológicos e doentes graves - 10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 13-03-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
2 iniciativas · mais recentes primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Partido: IL (tirar o filtro)Tema: Saúde (tirar o filtro)ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 471
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 13-03-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 379
OFICIALNovas regras de designação dos membros dos órgãos de administração dos estabelecimentos de saúde do SNS (6.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, e 8.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026