AprovadaRecomendação · L · n.º 954não muda nenhuma lei
Prevenção e promoção da saúde mental para as forças de segurança
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
5 iniciativas · mais recentes primeiro
Lei: Publicada em Diário da República: é lei, ou resolução, em vigor.
Partido: L (tirar o filtro)Tema: Segurança e proteção civil (tirar o filtro)AprovadaRecomendação · L · n.º 954não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 21-07-2026
AprovadaRecomendação · L · n.º 955não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 17-06-2026
AprovadaRecomendação · L · n.º 633não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 20-04-2026
Aprovada e publicadaRevisão de um decreto do Governo · B.E., L, PCP · n.º 9
Concluída: Lei
Atualizada a 14-04-2026
AprovadaRecomendação · L · n.º 261não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 10-12-2025