Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 1325não muda nenhuma lei
Recomenda a melhoria da informação estatística – componente solo e componente edifício no Índice de Preços da Habitação
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 15-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
8 iniciativas · mais recentes primeiro
Em debate: Em discussão: numa comissão, em consulta ou à espera de votação. Pode já ter sido aprovada na generalidade.
Partido: PCP (tirar o filtro)Tema: Economia e empresas (tirar o filtro)Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 1325não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 15-10-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 1308não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 06-10-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 744
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 17-09-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 743
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 17-09-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 742
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 17-09-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 1159não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 17-07-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 515
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 18-03-2026
Em consulta públicaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 44
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 09-07-2025